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Conforme os princípios fundamentais que devem reger o...

Conforme os princípios fundamentais que devem reger o ensino no Brasil, estabelecidos no artigo 206 da Constituição Federal de 1988, são direitos e garantias da educação brasileira, EXCETO:


A

Igualdade de condições para acesso e permanência na escola.


B

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.


C

Adoção de uma concepção pedagógica em todo o território nacional.


D

Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.


E

Gestão democrática do ensino público.