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Considerando o sistema eleitoral municipal e o exercício...
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Q4696567
Teclas de Atalhos
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Considerando o sistema eleitoral municipal e o exercício dos mandatos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito, nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
A
O sistema majoritário com previsão de segundo turno é aplicado às eleições municipais nos Municípios com população superior a duzentos mil habitantes.
B
O Prefeito que pretenda concorrer à reeleição poderá permanecer no exercício do cargo, sendo-lhe inexigível a desincompatibilização, diversamente do que ocorre caso almeje disputar outro cargo eletivo, hipótese em que deverá se afastar definitivamente até seis meses antes do pleito.
C
A eleição simultânea em todo o País para os cargos de Prefeito e Vereadores ocorre no último domingo do mês de outubro do ano anterior ao término dos mandatos.
D
A data da posse do Prefeito foi postergada para o dia 5 de janeiro para se adequar às alterações constitucionais aplicadas aos mandatos de Presidente e Governadores.
E
O sistema eleitoral proporcional é adotado para a escolha do Prefeito nos Municípios que apresentam menos de vinte mil eleitores aptos.