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A Constituição Federal garante aos trabalhadores urbanos e rurais o direito de repouso semanal. Conforme o ordenamento constitucional brasileiro, esse repouso:
Não precisa ser remunerado.
Deve ocorrer obrigatoriamente aos sábados.
Deve ser remunerado e ocorrer preferencialmente aos domingos.
Deve ocorrer obrigatoriamente no dia que o trabalhador desejar.