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Em sua obra Direito Constitucional Esquematizado, Pedro...
Em sua obra Direito Constitucional Esquematizado, Pedro Lenza define, de forma resumida, o Poder Constituinte como: “O poder de elaborar (criar) ou atualizar uma Constituição, mediante a supressão, modificação ou acréscimo de normas constitucionais”. Considerando a nossa Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta acerca do Poder Constituinte Originário.
A
O Poder Constituinte Originário é inicial, autônomo e incondicionado, podendo manifestar-se de forma histórica ou revolucionária.
B
O Poder Constituinte Originário é derivado e condicionado, manifestando-se exclusivamente por meio de assembleia nacional constituinte.
C
O Poder Constituinte Originário é inicial e ilimitado, manifestando-se apenas de forma histórica, vedada sua manifestação por ruptura da ordem constitucional.
D
O Poder Constituinte Originário é autônomo e permanente, manifestando-se apenas de forma revolucionária, inexistindo manifestação histórica.