Cinco amigos, moradores de uma favela, decidem criar
uma associação para lutar por melhorias nas condições de
saneamento básico do local. Um político da região,
sabendo da iniciativa, informa-lhes que, para tanto, será
necessário obter, junto à Prefeitura, uma autorização para
sua criação e funcionamento. Nesta hipótese,
A
os cinco amigos não conseguirão criar a associação,
pois a Constituição Federal exige um número mínimo
de dez integrantes para essa iniciativa.
B
a informação que receberam está errada, pois a
Constituição Federal estabelece que a criação de
associações independe de autorização.
C
após a criação da associação, os moradores da
favela serão obrigados a se associarem.
D
o estatuto da associação poderá prever atividades
paramilitares, caso essa medida seja necessária para
a proteção de seus integrantes.
E
para iniciar suas atividades, a associação precisará,
além da autorização da prefeitura, de um alvará judicial.
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