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Q4752516
Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições democráticas - Título V da CF - artigos 136 a 144
Teclas de Atalhos
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Considerando que, durante um seminário realizado em uma Faculdade de Direito, foram discutidas as diferentes classificações dos elementos constitucionais presentes na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que os elementos:
A
Limitativos disciplinam a ordem econômica e financeira.
B
Orgânicos correspondem às normas relativas aos direitos sociais e individuais.
C
Socioideológicos restringem-se às normas de repartição de competências federativas.
D
Estabilizadores destinam-se à defesa da ordem constitucional diante de situações de crise institucional.