Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Durante um debate institucional promovido pelo CRA-PR...
Durante um debate institucional promovido pelo CRA-PR acerca da legitimidade da ordem constitucional, discutiu-se a clássica teoria do poder constituinte formulada por Sieyès. À luz dessa construção doutrinária, assinale a afirmativa correta.
A
O poder constituinte originário subordina-se aos limites materiais impostos pela Constituição anterior.
B
A titularidade do poder constituinte originário decorre da soma das competências dos poderes constituídos.
C
O poder constituinte originário pertence à Nação, que se apresenta como fonte primária e superior da ordem jurídica.
D
O poder constituinte originário pertence ao povo, enquanto coletividade politicamente organizada em determinado território.