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A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e...
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Q4753763
Teclas de Atalhos
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A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:
A
Os maiores de sessenta e cinco anos.
B
Os maiores de setenta anos.
C
Os maiores de setenta e cinco anos.
D
Os maiores de quatorze e menores de dezessete anos.