De acordo com o Artigo 214 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
A
O Plano Nacional de Educação deve ser elaborado com duração quinquenal, renovado a cada cinco anos, e voltado exclusivamente para o ensino superior.
B
O PNE tem como objetivo central a privatização progressiva da educação básica, garantindo a coexistência apenas de instituições privadas de ensino.
C
O Plano Nacional de Educação estabelece diretrizes voltadas para a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar e a melhoria da qualidade do ensino.
D
O PNE prevê que a União seja responsável exclusiva pela oferta de educação infantil, sem participação dos Municípios.
E
O Plano Nacional de Educação deve restringir a formação cidadã, priorizando apenas a capacitação técnica voltada ao mercado de trabalho.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.