De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: EXCETO:
A
Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
B
Soberania.
C
Dignidade da Pessoa Humana.
D
Erradicação da pobreza.
E
Pluralismo Político.
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