A respeito das regras constitucionais sobre nacionalidade e...
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Q4773200
Teclas de Atalhos
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  • Prova IGEDUC - Prefeitura de Alagoinha - PE - Médico Plantonista - 2026

A respeito das regras constitucionais sobre nacionalidade e exercício da cidadania, assinale a afirmativa CORRETA:


A

A naturalização ordinária confere ao estrangeiro condição idêntica à do brasileiro nato em todas as situações constitucionais.


B

Os portugueses com residência permanente no Brasil recebem nacionalidade brasileira originária em razão do vínculo histórico entre os países.


C

São brasileiros natos os nascidos no território nacional, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.


D

A perda da nacionalidade brasileira ocorre mediante decisão administrativa definitiva, sem necessidade de previsão constitucional.


E

O alistamento eleitoral representa faculdade atribuída aos brasileiros maiores de idade em qualquer circunstância jurídica.