Considerando o princípio da supremacia constitucional e sua...
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Q4773201
Teclas de Atalhos
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  • Prova IGEDUC - Prefeitura de Alagoinha - PE - Médico Plantonista - 2026

Considerando o princípio da supremacia constitucional e sua relação com o ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa CORRETA:


A

A Constituição ocupa posição superior no sistema jurídico porque pode ser alterada por procedimento legislativo ordinário.


B

As normas constitucionais dependem da legislação infraconstitucional para adquirir posição hierárquica superior.


C

A supremacia constitucional impede modificações no texto da Constituição por meio de emendas aprovadas pelo Poder Legislativo.


D

A supremacia da Constituição fundamenta a necessidade de compatibilidade das normas infraconstitucionais com os comandos constitucionais.


E

As leis posteriores ao texto constitucional possuem presunção de validade afastada pela ausência de controle jurisdicional.