Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA.


A

É permitida manifestação de pensamento anônima em determinadas situações.


B

A reunião em locais abertos ao público depende de autorização prévia da autoridade competente.


C

A expressão da atividade artística depende de licença estatal.


D

Ninguém será obrigado a fazer alguma coisa senão em virtude de lei.