O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 elenca os...

O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 elenca os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos. Com base nos remédios constitucionais, nas garantias do processo e nos direitos fundamentais previstos expressamente nesse artigo, verifica-se que:


A

é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato


B

o habeas corpus é o meio adequado para proteger o direito de certidão


C

ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa em qualquer hipótese


D

a prisão de qualquer pessoa deve ser comunicada ao juiz em até vinte e quatro horas