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O controle de constitucionalidade preventivo caracteriza-se...
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Q4803372
Direito Constitucional
Momentos de controle de constitucionalidade ou controle preventivo e repressivo de constitucionalidade
Teclas de Atalhos
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Ano:
2026
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Quanto aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, aos direitos e garantias essenciais, ao controle de constitucionalidade e às finanças públicas, julgue os itens a seguir.
O controle de constitucionalidade preventivo caracteriza-se politicamente quando é exercido pelas comissões parlamentares de constituição e de justiça, durante a tramitação do projeto de lei.
C
Certo
E
Errado