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Considerando a Constituição Federal, o instrumento que visa...
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Q4803438
Direito Constitucional
Remédios constitucionais ou writs constitucionais ou ações constitucionais ou garantias constitucionais
Teclas de Atalhos
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Considerando a Constituição Federal, o instrumento que visa tutelar a liberdade do indivíduo diante da iminência ou efetivação de coação ilegal promovida por autoridade pública ou agente privado é:
A
Mandado de injunção.
B
Habeas corpus.
C
Acordo de leniência.
D
Habeas data.
E
Mandado de segurança.