A análise dos princípios fundamentais da Constituição
Federal vigente, como os princípios da independência, do
desenvolvimento nacional, da justiça social e da não
discriminação, dizem respeito aos princípios relativos
A
à existência e ao tipo de Estado.
B
à organização da sociedade.
C
ao regime político.
D
à prestação positiva do Estado.
E
à forma de governo e à organização dos Poderes.
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