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Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
A
O poder constituinte derivado tem como características ser condicionado, secundário e autônomo.
B
Princípios Constitucionais extensíveis são aqueles que, inobservados, acarretam a intervenção federal nos Estados.
C
Configura-se uma limitação circunstancial ao poder derivado não ser possível a emenda à Constituição Federal durante o Estado de Sítio.
D
O poder constituinte originário pertence à Assembléia Constituinte formada especialmente para elaborar uma nova Constituição.
E
Poder constituinte decorrente é um poder constituído pelo poder constituinte originário para o fim de reformar a Constituição, emendando-a.