Assinale a alternativa correta.
A
O Supremo Tribunal Federal não admite o cabimento de indenização por danos morais às pessoas jurídicas.
B
A violação de domicílio, sem o consentimento do morador, é permitida somente durante o dia.
C
A Constituição Federal consagra o princípio do duplo grau de jurisdição obrigatório.
D
O direito de reunião não se confunde com o direito de associação.
E
O júri popular tem competência para julgar os crimes dolosos e culposos contra a vida.