A Constituição Federal aprovada em 1988 ficou conhecida como “A Constituição Cidadã” por ampliar direitos da população brasileira. Com relação à educação básica, há uma dupla obrigatoriedade, que estabelece deveres para as famílias e para o Estado. Assinale a alternativa que apresenta a dupla obrigatoriedade de forma correta.
A
A educação básica é obrigatória dos 6 aos 14 anos de idade, sendo dever do poder público oferecer educação básica para a população nessa faixa etária, ao mesmo tempo que as famílias e os estudantes devem aguardar a chamada escolar para fazer a matrícula.
B
A educação básica é obrigatória dos 6 aos 14 anos de idade, sendo dever do poder público oferecer educação básica para a população dessa faixa etária que demandar matrícula em escola, ao mesmo tempo que as famílias têm a obrigação de fazer a matrícula, e os estudantes, de frequentar a escola.
C
A educação básica é obrigatória dos 4 aos 17 anos de idade, sendo dever do poder público oferecer educação básica em todas as etapas e modalidades para a população nessa faixa etária, ao mesmo tempo que as famílias têm a obrigação de fazer a matrícula, e os estudantes, de frequentar a escola.
D
A educação básica é obrigatória dos 4 aos 17 anos de idade, sendo dever do poder público oferecer educação básica em todas as etapas e modalidades para a população nessa faixa etária, ao mesmo tempo que as famílias e os estudantes devem aguardar a chamada escolar para fazer a matrícula.
E
A educação básica é obrigatória independentemente da idade dos estudantes, sendo dever do poder público oferecer educação básica em todas as etapas e modalidades para a população, ao mesmo tempo que as famílias têm a obrigação de fazer a matrícula, e os estudantes, de frequentar a escola.
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