NÃO é direito assegurado à categoria dos trabalhadores...

NÃO é direito assegurado à categoria dos trabalhadores...

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Q484885
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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NÃO é direito assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos:


A

Licença-paternidade, nos termos fixados em lei.


B

Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.


C

Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.


D

Gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.


E

Proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei.