O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso
Nacional, que se compõe da Câmara dos
Deputados e do Senado Federal.
B
Na Câmara dos Deputados, a legislatura possui
duração de quatro anos e no Senado Federal a
duração é de oito anos.
C
A Câmara dos Deputados é composta de
representantes do povo, eleitos, pelo princípio
majoritário, em cada Estado, em cada Território e
no Distrito Federal.
D
O Senado Federal é composto por representantes
do povo, eleitos, pelo princípio majoritário, em
cada Estado, em cada Território e no Distrito
Federal.
E
O Senado Federal é composto por representantes
dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal,
eleitos segundo o princípio majoritário.
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