Nos termos da Constituição do Estado do Rio de
Janeiro, o servidor público será aposentado:
A
compulsoriamente, aos trinta e cinco anos de serviço, se homem, e aos trinta, se mulher, com proventos integrais.
B
compulsoriamente, aos sessenta e cinco anos de
idade, se homem, e aos sessenta, se mulher, com
proventos integrais.
C
compulsoriamente, aos trinta anos de efetivo
exercício em funções de magistério, se professor,
assim considerado especialista em educação, e
vinte e cinco, se professora, nas mesmas
condições, com proventos integrais.
D
compulsoriamente, aos setenta anos de idade,
com proventos proporcionais ao tempo de
serviço.
E
compulsoriamente, aos trinta anos de serviço, se
homem, e aos vinte e cinco, se mulher, com
proventos proporcionais ao tempo de serviço.
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