“conceder-se-á ______________ sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder”.
A assertiva acima se refere a:
A
mandado de segurança.
B
“habeas data”.
C
mandado de injunção.
D
“habeas corpus”.
E
relaxamento de prisão.
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