“conceder-se-á ______________ sempre que alguém sofrer ou...
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Q4888093
Teclas de Atalhos
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“conceder-se-á ______________ sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder”.


A assertiva acima se refere a:


A

mandado de segurança.


B

“habeas data”.


C

mandado de injunção.


D

“habeas corpus”.


E

relaxamento de prisão.