No tocante aos Direitos Políticos, Tibério, que respeita a...

No tocante aos Direitos Políticos, Tibério, que respeita a...

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Q497484
Teclas de Atalhos
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No tocante aos Direitos Políticos, Tibério, que respeita a ordem constitucional e o Estado Democrático, sabe que, segundo a Constituição Federal brasileira,


A

o Governador de Estado, para concorrer a outro cargo, deve renunciar ao respectivo mandato até doze meses antes do pleito.


B

o alistamento eleitoral é obrigatório para os maiores de dezoito anos e analfabetos.


C

o voto é facultativo para os analfabetos e os maiores de sessenta anos e menores de dezoito anos.


D

a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.


E

em regra, são elegíveis, no território de jurisdição do titular, os parentes afins, até o segundo grau, do Prefeito.