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As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, por eles...
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Q498815
Direito Constitucional
Dos índios ou índios ou tutela constitucional das comunidades indígenas (artigos 231 e 232 da CF)
Teclas de Atalhos
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As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, por eles habitadas em caráter permanente, utilizadas para suas atividades produtivas e necessárias à sua reprodução física e cultural, são consideradas
A
terrenos acrescidos.
B
bens de uso comum do povo.
C
bens de uso especial.
D
bens dominicais.
E
terrenos reservados.