Questão Q514162 - Direito Constitucional

Question

Conforme dispõe a Seção II - “Saúde”, do Capítulo II - “da Seguridade Social” e Título VIII - “da Ordem Social”, da Constituição Federal vigente no País, as instituições privadas de Assistência à Saúde no Sistema Único de Saúde: Conforme dispõe a Seção II - “Saúde”, do Capítulo II -
“da Seguridade Social” e Título VIII - “da Ordem Social”, da
Constituição Federal vigente no País, as instituições
privadas de Assistência à Saúde no Sistema Único de
Saúde:

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podem participar de forma complementar;

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exercem um papel essencial;

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devem ser extintas progressivamente;

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tiveram os direitos assegurados às existentes, sendo vedado o surgimento de novas iniciativas;

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tiveram tratamento semelhante ao destinado às entidades filantrópicas.

Conforme dispõe a Seção II - “Saúde”, do Capítulo II - “da...