A respeito dos princípios gerais de direito e da interpretação e
aplicação das normas constitucionais, julgue os itens seguintes.
Conforme a doutrina mais moderna e prevalecente, os
chamados princípios gerais de direito diferenciam-se dos
chamados princípios positivos de direito exatamente pelo
fato de estes serem constituídos de normas jurídicas e
aqueles restringirem-se a enunciados sem eficácia ou força
normativa imediata.
C
Certo
E
Errado
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