De acordo com as regras que regem o controle judicial de...
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Q5385
Teclas de Atalhos
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De acordo com as regras que regem o controle judicial de constitucionalidade das normas no Brasil, é correto dizer que Emenda à Constituição Federal


a

pode ser declarada inconstitucional se contrariar a forma federativa de Estado, entre outros casos.


b

pode ser declarada inconstitucional somente pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de controle concentrado de constitucionalidade.


c

não pode ser declarada inconstitucional.


d

pode ser declarada inconstitucional somente em caso de vício formal no processo de sua elaboração.


e

pode ser declarada inconstitucional, salvo durante estado de sítio ou de defesa.