Rubens, Promotor de Justiça, membro do Ministério Público
do Estado do Rio Grande do Norte junto ao Tribunal de
Contas, com cinco anos de exercício, por motivo de interesse
público, foi afastado do cargo, lhe sendo assegurada
ampla defesa, mediante decisão do
A
Presidente do Tribunal de Contas.
B
Procurador-Geral da República.
C
Procurador-Geral do competente Ministério Público.
D
Presidente da República.
E
órgão colegiado do competente Ministério Público,
pelo voto da maioria absoluta de seus membros.
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