Sobre a Justiça do Trabalho, de acordo com a Constituição
Federal, é correto afirmar que
A
os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho devem
ser brasileiros natos, nomeados pelo Presidente da
República, após aprovação pela maioria absoluta do
Congresso Nacional.
B
os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de,
no máximo, sete juízes, recrutados, quando possível,
na respectiva região, e nomeados pelo Presidente
da República dentre brasileiros com mais de
trinta e menos de sessenta e cinco anos.
C
a maior parte dos Ministros do Tribunal Superior do
Trabalho é escolhida dentre juízes dos Tribunais
Regionais do Trabalho, oriundos da magistratura da
carreira, indicados pelo próprio Tribunal Superior.
D
os Tribunais Regionais do Trabalho não podem funcionar
de forma descentralizada, a fim de assegurar
o pleno acesso do jurisdicionado à justiça em todas
as fases do processo.
E
as Juntas de Conciliação e Julgamento são órgãos
da Justiça do Trabalho vinculados aos Tribunais
Regionais do Trabalho.
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