Assinale a alternativa INCORRETA no que se refere aos...
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Q55489
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa INCORRETA no que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos.


A
É inviolável a liberdade de consciência e de crença.

B
É inviolável o sigilo da correspondência.

C

O registro civil de nascimento é gratuito para os reconhecidamente pobres, na forma da lei.


D

Inexiste direito a indenização por dano moral decorrente de violação da imagem das pessoas