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Supondo-se que exista um tratado celebrado entre Brasil e...
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Q555008
Teclas de Atalhos
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Julgue os itens a seguir segundo a Constituição Federal.
Supondo-se que exista um tratado celebrado entre Brasil e Portugal conferindo ampla reciprocidade de direitos entre os seus nacionais, é correto afirmar que um cidadão português que resida a nove meses no Brasil possui o direito de se alistar como eleitor no Brasil.
C
Certo
E
Errado