No que diz respeito à estrutura das constituições...
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Q55710
Teclas de Atalhos
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No que diz respeito à estrutura das constituições, considere como componentes, dentre outros:

I. os consagrados nas normas destinadas a assegurar a solução dos conflitos constitucionais, a defesa da constituição, do Estado e das instituições democráticas, premunindo os meios e técnicas contra sua alteração e infringência.

II. os que se manifestam nas normas que consubstanciam o elenco dos direitos e garantias fundamentais, com exceção dos Direitos Sociais, que se enquadram em outra categoria.

Esses componentes são conhecidos, respectivamente, como elementos


A

limitativos e orgânicos.


B

de estabilização constitucional e limitativos.


C

formais de aplicabilidade e sócio-ideológicos.


D

orgânicos e formais de aplicabilidade.


E

sócio-ideológicos e de estabilização constitucional.