A cidadania não parte de um modelo piramidal, imposto pelo
Estado, mas de um aprendizado constante de respeito ao próximo.
Acerca desse tema e de aspectos diversos relacionados à CF, julgue
os seguintes itens.
A nacionalidade brasileira é condição necessária e suficiente
para propor ação popular visando à declaração de nulidade de
ato lesivo ao patrimônio histórico e cultural.
C
Certo
E
Errado
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