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Com base na Constituição e no arcabouço legal do estado da...
Com base na Constituição e no arcabouço legal do estado da Bahia, assinale a opção correta, acerca das medidas de combate à discriminação racial e contra a mulher.
A
Compete à Coordenação de Políticas para as Comunidades Tradicionais, em âmbito estadual, formular políticas de defesa dos interesses dos quilombolas.
B
Compete de forma exclusiva à Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial a execução de políticas públicas para as minorias e para as mulheres.
C
O estado da Bahia admite a participação, em processos licitatórios, de empresas sediadas em países em que comprovadamente haja racismo, ainda que o Estado estrangeiro oficialmente o repudie e adote medidas de combate à discriminação racial.
D
A cidadania e a participação na sociedade são direitos já alcançados e plenamente exercidos pela população negra no estado da Bahia, competindo ao Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra preservar essas conquistas e estimular as produções culturais.