Acerca do poder constituinte, assinale a opção correta.
A
O voto direto, secreto, universal e periódico é considerado
cláusula pétrea da CF.
B
O STF admite o controle judicial de constitucionalidade de
norma criada pelo poder constituinte originário.
C
O poder constituinte originário é inicial, incondicionado, mas
limitado aos princípios da ordem constitucional anterior.
D
A CF exige a participação do presidente da República no
processo legislativo de elaboração de uma emenda
constitucional, seja mediante o veto, seja mediante a sanção.
E
O controle judicial da constitucionalidade de emendas à CF é
juridicamente impossível no Brasil.
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