Com relação às disposições do texto constitucional acerca...

Com relação às disposições do texto constitucional acerca...

Com relação às disposições do texto constitucional acerca dos direitos políticos, assinale a opção correta.


A

O texto constitucional não admite lei de iniciativa popular.


B

Não há previsão constitucional para o exercício direto da soberania popular.


C

O direito de sufrágio abrange a alistabilidade e a elegibilidade, concebidas, respectivamente, como a capacidade de votar e de eleger e a de ser votado e de ser eleito.


D

O plebiscito consiste em consulta posterior aos cidadãos a respeito de determinado ato legislativo, com vistas à sua ratificação popular.


E

Ao Congresso Nacional é conferida a prerrogativa de cassar os direitos políticos de parlamentares.