Segundo a Constituição Federal, um imóvel público rural

Segundo a Constituição Federal, um imóvel público rural


a

sujeita-se exclusivamente à usucapião pro labore.


b

sujeita-se exclusivamente à usucapião pró-moradia.


c

não se sujeita a nenhuma espécie de usucapião.


d

sujeita-se exclusivamente à usucapião para fins de reforma agrária.


e

sujeita-se exclusivamente à usucapião coletiva de interesse social.