De acordo com o que preconiza a Constituição Federal no que...

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Q586519
Teclas de Atalhos
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De acordo com o que preconiza a Constituição Federal no que concerne aos Direitos Sociais, é CORRETO afirmar que:


A

Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.


B

Redutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.


C

Jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos interruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.


D

Gozo de férias anuais remuneradas pelo menos com um terço do salário normal.


E

Participação nos lucros, ou resultados, vinculada a remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.