Conforme estabelece a Constituição Federal quanto aos Direitos Sociais, em relação a
categoria dos trabalhadores domésticos, é CORRETO afirmar que é assegurado aos mesmos:
A
Proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por
motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.
B
Reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho.
C
Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e
segurança.
D
Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o
trabalhador avulso.
E
repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.
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