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A Constituição Federal de 1988 pode ser emendada
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Q591
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal de 1988 pode ser emendada
A
mediante proposta de dois terços das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, cada qual com aprovação da maioria relativa de seus membros.
B
mediante proposta de pelo menos metade dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
C
mediante proposta do Presidente da República em conjunto com todos os Ministros de Estado nomeados.
D
para alterar a disposições pertinentes aos direitos sociais assegurados no artigo 6o, da Carta.
E
na vigência de intervenção federal, cumpridas as formalidades legais.