A seguridade social brasileira compreende um
conjunto integrado de ações nas quais os Poderes
Públicos e a sociedade garantem direitos relativos à
saúde, à educação e à assistência social.
B
A organização da seguridade social compete ao Poder
Público e à sociedade.
C
A universalidade da cobertura e do atendimento, a
descentralização e a participação da sociedade, são
objetivos da Seguridade Social.
D
O financiamento da seguridade social é de
responsabilidade do Poder Público, não estando
prevista a participação da sociedade de forma direta
ou indireta.
E
As ações que compõem a seguridade social destinamse
a assegurar direitos relativos à saúde, à assistência
e à previdência social.
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