Segundo a Constituição do Estado de São Paulo, à Defensoria Pública

é assegurada apenas autonomia administrativa.

é assegurada apenas autonomia funcional.

é assegurada autonomia funcional e administrativa.

não é assegurada nenhuma autonomia sendo um órgão vinculado à Procuradoria do Estado.

não é assegurada nenhuma autonomia sendo um órgão vinculado ao Tribunal de Justiça.