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A Defensoria Pública
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Q601732
Teclas de Atalhos
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A Defensoria Pública
A
é dirigida pelo ministro da Justiça.
B
tem por princípios institucionais a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
C
tem por função gerenciar os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos.
D
defere aos seus membros, com fulcro na LC 80, a prerrogativa de se manifestar por cota em autos judiciais, não nos administrativos.
E
tem, por primazia, o objetivo de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou de quaisquer outras formas de discriminação.