João é servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em
comissão no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
João pretende aposentar-se do serviço público. Neste
caso, aplicar-se-á o regime
A
geral de previdência social.
B
especial de previdência social, ou seja, próprio dos
servidores titulares de cargos efetivos.
C
híbrido de previdência social, isto é, composto por
regras do regime geral e do regime especial (próprio
dos servidores titulares de cargo efetivo).
D
exatamente igual ao aplicável aos servidores titulares
de cargos efetivos das autarquias federais.
E
híbrido de previdência social, isto é, composto por
regras do regime geral e do regime aplicável aos
empregados públicos.
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