No tema do controle da
constitucionalidade, a cláusula de plenário significa:
A
Somente pelo voto da maioria absoluta de seus
membros ou dos membros do respectivo órgão
especial poderão os tribunais declarar a
inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do
Poder Público.
B
Somente pelo voto da maioria simples de seus
membros ou dos membros do respectivo órgão
especial poderão os tribunais declarar a
inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do
Poder Público.
C
A atribuição de competência exclusiva ao
Supremo Tribunal Federal para a realização do
controle da constitucionalidade de lei ou ato
normativo do Poder Público.
D
A atribuição de competência exclusiva aos
Tribunais Superiores para a realização do controle
da constitucionalidade de lei ou ato normativo do
Poder Público.
E
Somente pelo voto unânime de seus membros ou
dos membros do respectivo órgão especial
poderão os tribunais declarar a
inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do
Poder Público.
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