Sobre a seguridade social, marque a única opção correta.
a
É vedada a fixação de alíquotas diferenciadas para
a contribuição social destinada ao financiamento da
seguridade social incidente sobre a folha de salários
das empresas, em razão da atividade econômica por
ela desenvolvida.
b
As contribuições sociais destinadas ao financiamento
da seguridade social incidentes sobre a receita ou
faturamento da empresa e sobre o importador de
bens ou serviços do exterior serão sempre nãocumulativas.
c
Ao Sistema Único de Saúde compete, nos termos da lei,
colaborar na proteção do meio ambiente do trabalho.
d
A gratificação natalina dos aposentados, a ser paga em
dezembro, terá por base o valor médio dos proventos
dos últimos doze meses, incluídos no cálculo os abonos
e gratificações, ainda que eventuais.
e
Em razão de emenda ao texto original de 1988, a
Constituição determina que lei disporá sobre sistema
especial de inclusão previdenciária para todos aqueles
que, sem renda própria, se dediquem exclusivamente
ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência.
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