A ordem econômica estabelecida na Constituição Federal,
e que elege, entre os princípios a serem observados, a defesa
do consumidor é fundada
A
na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa.
B
na valorização do trabalho humano e na abolição da
livre concorrência.
C
no tratamento igualitário para as empresas de pequeno
e grande porte, quando constituídas sob as
leis brasileiras e desde que tenham sede e domicílio
no país.
D
na livre concorrência e tratamento privilegiado do
trabalho intelectual ou técnico.
E
apenas na função social da propriedade.
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