Considere que a turma de determinado tribunal de justiça, ao
apreciar ação de sua competência, seja confrontada com
pedido de declaração incidental de inconstitucionalidade e que,
ao julgar o caso, a turma afaste a incidência da norma
impugnada, sem, contudo, declará-la inconstitucional. Nessa
situação, o referido procedimento viola a chamada cláusula de
reserva de plenário.